No ano de 2013, a prefeitura municipal de Curitibanos, por iniciativa do prefeito Dudão, começou uma histórica regularização fundiária urbana, oferecendo a oportunidade de outorga de escrituras para quem não tinha o documento da propriedade ocupada e que cumprisse com alguns requisitos do programa. Era para moradores que não tinham efetivamente a posse do imóvel por falta de documentação legal. O início se deu no bairro Santo Antonio. Hoje, em 2020, constatamos que o programa foi um sucesso, porque praticamente todos os moradores daquele bairro têm escritura pública e registro das propriedades onde moram.
O prefeito Dudão explicou de forma detalhada para o Kleberson Luciano Lima, que será o novo prefeito à partir de 2021 como funciona todo o processo de regularização fundiária. De acordo com Dudão, deve haver o envolvimento da prefeitura municipal, do cartório de registro de imóveis, tabelionato, fórum, promotoria, em alguns casos, do Ministério Público, sempre a tramitação pela Câmara Municipal de Vereadores, mas sobretudo, envolve a vontade política do prefeito municipal para resolver a questão apresentada. Cada caso é diferente um do outro, por isso a atenção e o carinho individual são importantes.
Kleberson assumiu o compromisso pessoal de dar continuidade com a regularização fundiária urbana, outorgando escrituras e tornando cada pessoa ou família, proprietária do seu pedaço de terra em Curitibanos. Quem não gostaria de morar e viver no que é seu? Com escritura e toda a documentação exigida por lei? Com segurança, todos!
Com a posse efetivada do seu imóvel, as portas se abrem. Por exemplo, financiamentos são disponibilizados com maior agilidade e menor burocracia para a construção ou reforma da sua casa própria.
Quem recebeu sua escritura e teve o seu imóvel regularizado na gestão Dudão/Aldo/Roque sabe que pode confiar no trabalho do pessoal que quer dar continuidade com o progresso curitibanense. Por isso apoiam o lema da coligação: O progresso vai continuar.
Não posso esquecer de mencionar aqui que foi na gestão Dudão a criação da Secretaria Municipal de Habitação, com excelentes trabalhos prestados junto aos mais necessitados no quesito moradia e regularização fundiária. Mais de 850 escrituras foram outorgadas, algo inédito em toda a história de Curitibanos, feito louvável e invejável, consolidando o compromisso do prefeito em favor dos menos favorecidos.
Por isso, esses beneficiados e eu já escolhemos: no dia 15 de novembro, votaremos no número 15. O número da vitória. Sem demagogias, sem promessas que não se sabe se poderão ser cumpridas, mas sim, com competência e respeito ao cidadão de bem.
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