A PARTICIPAÇÃO DE CURITIBANOS NA REVOLUÇÃO FEDERALISTA

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

No dia 15 de novembro de 1889, foi proclamada a República do Brasil. Para ocupar a primeira cadeira presidencial, foi escolhido o nome do Marechal Deodoro da Fonseca, que presidiu o país até o final do ano de 1891. O Marechal, ao tomar posse, dentro das suas atribuições, na organização da República, decidiu, juntamente com aqueles que o auxiliaram nessa fase da história brasileira, que nos Estados seriam organizadas as “Juntas Governativas”, até poderem escolher os devidos governadores.

Em Santa Catarina, a Junta Governativa foi instaurada no dia 17 de novembro de 1889, que comandou o Estado até o dia 2 de dezembro daquele mesmo ano. Eis a explicação porque temos essa data na bandeira do Estado de Santa Catarina, foi a data em que a primeira Junta Governativa estadual foi instalada para governar o estado, depois da Proclamação da República. Os integrantes foram escolhidos dentre os membros do Clube Republicano Catarinense e Oficiais da Guarnição Militar. Depois, em dezembro, foi escolhido o primeiro governador de Santa Catarina da era republicana, Dr. Lauro Müller.

Lauro Severiano Müller era um militar, engenheiro e político. Governou em Santa Catarina, naquela ocasião, por alguns meses, depois passou o cargo para Gustavo Richard, que ficou cerca de um ano, entregando novamente a cadeira do governo ao seu antecessor, Dr. Lauro Müller. Esse, por sua vez, governou Santa Catarina até o final de dezembro de 1891. Isso coincidiu com a data da entrega da cadeira presidencial do Marechal Deodoro da Fonseca. O segundo presidente republicano foi o Marechal Floriano Peixoto. Após a sua posse, houve, imediatamente, a instalação de novas juntas governativas estaduais. Nos estados, nem todos os lugares, principalmente, nos interiores, distantes das capitais, chegavam as informações, de maneira rápida, como por exemplo, as mudanças e os fatos republicanos.

O exemplo disso aconteceu na vila de Curitibanos, interior do Estado de Santa Catarina. Essa vila, que já tinha o status de Município e tinha Comarca instalada, inclusive, com a presença de Juiz de Direito nomeado, ficava distante de Desterro (capital do estado de Santa Catarina). Em 1891/1892 havia obstáculos naturais e tecnológicos para que se pudesse alcançar a vila. Os serviços de correios estipularam o prazo de 30 dias para a entrega de correspondências que vinham da capital. Em 1890, encontramos referências ao projeto de construção de uma estrada que ligaria as cidades de Itajaí a Curitibanos. Essa construção demorou anos e depois de pronta, os seguidos governos tiveram dificuldades de mantê-la transitável.

No dia 9 de janeiro de 1892, menos de um mês da renúncia do Marechal Deodoro e posse de Floriano Peixoto na cadeira presidencial, atendendo a solicitação da segunda junta governativa de Santa Catarina, apareceu na vila de Curitibanos, 2 batalhões de Infantaria, com 300 homens, e um batalhão de Cavalaria, com 200, totalizando um efetivo militar de 500 pessoas. O objetivo desses militares era percorrer as vilas e cidades do interior, fornecer à população a notícia de que o Brasil e o estado de Santa Catarina estavam sob novo comando de governabilidade.

O Jornal do Commercio, na sua edição de 26 de janeiro de 1892, relata sobre um acontecimento peculiar e que pode preencher uma lacuna quanto à governabilidade municipal em Curitibanos. É sabido que o município foi criado em 1869 e instituído em 1873, que o seu primeiro gestor municipal foi o coronel da Guarda Nacional, Theodoro Ferreira de Souza, como presidente da Câmara ou Conselho. Na história de Curitibanos há uma buraco sem referências, ou informações documentais quanto aos primeiros gestores municipais, desde 1873 até 1902, data da primeira eleição republicana, que colocou o coronel Francisco Ferreira de Albuquerque na cadeira da Superintendência Municipal. De 1869 até 1902, vários homens ocuparam a posição de gestor municipal, sem muitas informações quanto às datas de início e ou término do mandato. Em jornais antigos encontramos os nomes de Theodoro Ferreira de Souza, numa ocasião, como Presidente do Conselho, noutra, como Delegado e noutra como Juiz Municipal. No livro tombo da Igreja católica, tem alusão de que Elisiário Paim de Souza tinha poder para doar, em nome da superintendência, terrenos públicos aos padres, mas não temos nenhum registro de que ele foi um gestor de Curitibanos. 

Muitos questionamentos sobre nomes e datas das gestões municipais podem ser parcialmente respondidos por meio das notas encontradas, com a ajuda da digitalização dos principais e mais antigos jornais do império e dos primeiros anos da era republicana, algumas informações começam a aparecer, esperamos que possam fazer sentido para a construção dos fatos.

A escritora curitibanense Zélia de Andrade Lemos, no seu livro, “Curitibanos na História do Contestado, p. 171, afirmou que “As sessões da câmara eram presididas pelo Juiz Municipal, autoridade máxima do município, que não era eleito, mas nomeado e juramentado em Lages e depois da instalação do município de Curitibanos, escolhido aqui”. Em 7 de maio de 1873, o Juiz Municipal, segundo a mesma escritora, era na época, o capitão Theodoro Ferreira de Souza. Ele mesmo atestou sobre a instalação da primeira Câmara Municipal: “Attesto debaixo do Juramento do meo cargo que a primeira sessão da Câmara Municipal deste Novo Termo de Curitibanos, teve lugar no dia 7 de Maio de 1873. Curitibanos, 22 de agosto de 1874. Assinado, Theodoro Ferreira de Souza”. O Juiz Municipal dava decisões em juízo, em processos de pouca importância, como inventários e medições de terras.

Na página 172 do referido livro da autora curitibanense, ela escreveu que o Juiz Municipal, Theodoro Ferreira de Souza ocupou a cadeira até 1877, ano da instalação da Comarca de Curitibanos. entretanto, numa nota do Jornal “O Despertador”, de 18 de outubro de 1873, o vice-presidente da província catarinense, através de um “Acto”, nomeou o coronel Theodoro como 1.º Suplente do cargo de Juiz Municipal. Ora, se ele já era o Juiz Municipal, como é que agora, cinco meses após a instalação da Câmara curitibanense, ele agora foi nomeado com um cargo abaixo? Quem estava ocupando a cadeira de Juiz Municipal em outubro de 1873? Para responder a essas perguntas, vamos nos apoiar nas definições de “Novo Termo de Curitibanos”. O povoado de Curitibanos, antes da instalação da Comarca, era chamado de “Termo”, uma palavra que significa geograficamente como, limite, fronteira, lugar distante, no final do território. Ainda, segundo a escritora Zélia de Andrade Lemos, p. 172, a palavra “Termo” significava que o lugar ainda não era uma “Sede de Comarca”. Por não ser uma sede de Comarca, em Curitibanos, não havia o cargo pleno de Juiz Municipal e sim, o de 1.º Suplente desse cargo. Para comprovar isso, vejamos o Edital emitido em 16 de fevereiro de 1874, reproduzido e publicado no Jornal “O Conservador”, na edição de 6 de maio de 1874, p. 4: “Sua Excelência, o  Senhor Doutor Presidente da Provincia, manda reproduzir para o conhecimento dos interessados o seguinte Edital:  O capitão Theodoro Ferreira de Souza, Juiz Municipal, primeiro suplente do Termo dos Curitibanos em exercício, na forma da Lei,...”. O Edital era para prover dois nomes para ocupar os novos cargos de escrivães em cartórios. Notem que, no próprio cabeçalho do edital o capitão refere-se ao cargo exercido como “Juiz Municipal, primeiro suplente do Termo dos Curitibanos em exercício”.

Então, se o capitão Theodoro Ferreira de Souza permaneceu no cargo por alguns anos, quem o substituiu? E em que ano? No dia 21 de maio de 1878, conforme o Jornal “A Regeneração”, na sua edição de 30 de junho de 1878, informa que ele ainda permanecia nessa data no cargo de Juiz Municipal, 1.º Suplente, entretanto, acumulou outro cargo, o de Juiz de Direito de forma interina.

Em 29 de dezembro de 1883, conforme publicado no Jornal “O Despertador”, edição do dia 30 de janeiro de 1884, ano XXII, n.º 2.169, p. 4, havia a seguinte composição da Câmara Municipal de Curitibanos: Estácio Borges da Silva Mattos, era o Presidente da Câmara Municipal; Honorato José Fabrício, era o Secretário da Câmara; os vereadores eram os senhores, Alexandre Ferreira de Souza, Aureliano Alves de Assumpção Rocha, José da Silva Ribeiro, Fidelis Rodrigues França e Salvador Caetano da Silva. O Juiz Municipal em exercício era o 1.º Suplente desse cargo, senhor Generoso dos Espírito Santo. Esse homem era a autoridade máxima na vila, nessa época. Então, isso significa que Generoso do Espírito Santo foi um dos gestores de Curitibanos.

Geralmente o gestor municipal era membro da Guarda Nacional e Juiz Municipal. Em 1882, encontramos no Jornal Despertador, de Desterro, uma nota informando que em 30 de janeiro daquele ano, Generoso do Espírito Santo tinha assumido o posto de Juiz Municipal da vila de Curitibanos. Um dos requisitos para tal feito era ser ele, tenente da Guarda Nacional. Em 16 de março de 1883, Generoso abriu concurso público para os cargos de Tabelião Público Judicial e Notas e Escrivão para o Cartório de Notas, escrivão de capelas e resíduos e execuções cíveis. Em 1886, o tenente Generoso do Espírito Santo ao concorrer a uma eleição foi vítima de um atentado com arma de fogo, segundo nota no Jornal Regeneração de 9 de março de 1886, o atirador errou o alvo, atingindo e matando uma escrava de Generoso. Ainda, segundo essa nota, Generoso sempre vencera as disputas eleitorais na vila.

Até aqui temos documentalmente, que Theodoro Ferreira de Souza foi o gestor de Curitibanos de 1873 até 1878, depois, encontramos o tenente da Guarda Nacional, o senhor Generoso do Espírito Santo, em 1883, exercendo o cargo máximo de 1º Suplente de Juiz Municipal. Isso é confirmado por outro periódico, o Jornal “A Regeneração”, de 18 de março de 1883, na página 2.

No Jornal “O Estado”, edição do dia 9 de outubro de 1922, p. 4, tem uma nota sobre a criação do Termo dos Campos Novos, criado por “Acto do Presidente da Província”, em 26 de outubro de 1883, sendo instalado no dia 30 de novembro daquele ano pelo Dr. Hermínio Augusto de Medeiros, Juiz Municipal do Termo de Curitibanos. Aqui temos já um terceiro gestor. “Termo de Campos Novos - Termo: Foi desmembrado do de Curitybanos e creado nelle o logar de Juízes leigos ou de Supplentes de juiz Municipal de Orphãos e ausentes por acto da presidência da província de 26 de outubro de 1883, sendo installado em 30 de Novembro do mesmo anno, pelo Dr. Hermínio Augusto de Medeiros, na qualidade de Juiz Municipal do Termo de Curitibanos”.

Para ser o gestor municipal, um dos requisitos era ser o 1.º Suplente de Juiz Municipal, também chamado de Juiz Municipal, outro requisito era ser um oficial da Guarda Nacional. A seguir, entraremos no principal assunto do presente artigo, sobre a participação de Curitibanos na Revolução Federalista. Lembram que eu escrevi que no dia 9 de janeiro de 1892, menos de um mês da renúncia do Marechal Deodoro e posse de Floriano Peixoto na cadeira presidencial, atendendo a solicitação da segunda junta governativa de Santa Catarina, apareceu na vila de Curitibanos, 2 batalhões de Infantaria, com 300 homens, e um batalhão de Cavalaria, com 200, totalizando um efetivo militar de 500 pessoas? E que eu também, escrevi que o objetivo desses militares em solo curitibanense era fornecer à população, a notícia de que o Brasil e o estado de Santa Catarina estavam sob novo comando de governabilidade? Pois bem, um outro nome despontou nos anais dos jornais de outrora como um dos gestores de Curitibanos antes da data das primeiras eleições republicanas de 1902, o do Major Marcos Gonçalves de Farias.

No “Jornal do Commercio”,  de 26 de janeiro de 1892, tem uma importante nota na primeira página sobre a visita desses batalhões em Curitibanos. Segue a nota na íntegra:

Então foi reunido todo o povo em frente à sede da Intendência Municipal que ficava no lugar próximo onde hoje é a Praça da República. Também naquela ocasião, naquela reunião, foi apresentado ao povo o nome do novo Intendente Municipal. Tomaram a palavra, após vários oradores que, aparentemente, eram insignificantes, pois seus nomes não foram anotados na referida Ata, com exceção do Juiz Braulio Rômulo Colônia e em seguida o cidadão Marcos Gonçalves de Farias. Esse, conclamou a todos os habitantes da vila de Curitibanos, a seguirem as determinações patrióticas e republicanas que os militares estavam apresentando naquele momento. Em seguida, houve euforia, entusiasmo, apresentação da banda marcial e hasteamento de bandeiras.  Aquele foi um dia memorável para o povo da vila de Curitibanos que se comprometeu a atender as determinações da pátria, sob o comando do General Floriano Peixoto e da Junta Governativa Catarinense.

Temos a impressão que o Major Marcos Gonçalves de Farias era o novo Intendente ou gestor municipal nessa ocasião, pois ele conclamou a população da vila a seguir as orientações dos militares. Ele foi o último a discursar e o seu nome ganhou destaque nessa ocasião, nenhum outro nome foi apontado como gestor municipal.

Passados dois anos após esse acontecimento, ocorreu a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, onde alguns líderes não aderiram à causa republicana e se opuseram ao Presidente do Estado, Júlio de Castilhos. Um desses opositores era Gumercindo Saraiva, que reuniu vários homens a seu redor, travando diversas batalhas em vários lugares daquele estado. Gumercindo Saraiva era federalista, um dos objetivos era elaborar um plebiscito para escolher um novo sistema de governo e a deposição de Júlio de Castilhos, porque ele não aceitava os termos da República Federativa. Ele e seus seguidores eram chamados de maragatos, enquanto os republicanos, eram conhecidos como ximangos ou pica-paus, por causa do uniforme militar.

Na Revolução Federalista não havia a intenção dos gaúchos invadir Santa Catarina. As forças comandadas pelo maragatos, Coronel Salgado, Aparício e Gumercindo Saraiva encontravam-se nos campos da Vacaria, à espera da Divisão Norte para dar-lhes combate na fazenda de Ignácio Velho no caminho das tropas. Essa Divisão Norte, há algum tempo os perseguiram, sob o comando do General Lima e de Pinheiro Machado. Sentindo a aproximação dessas forças republicanas, Gumercindo, contra a opinião dos demais comandantes, decidiu avançar sobre o planalto Catarinense, isso ocorreu no dia 6 de novembro de 1893. Nesse mesmo dia, a Divisão Norte também atravessou o Rio Pelotas e entrou em Santa Catarina,  acossando os revolucionários na altura do Rio Lava-tudo. Nesse momento, houve a divisão das forças federalistas, Gumercindo seguiu para Lages e Salgado foi para a região da cidade de Tubarão.

Chegando em Lages, passou no Passo do Rio Canoas, na estrada que vinha à Curitibanos, onde travou um combate de dois dias, 18 e 19 de novembro de 1893,  depois de atravessar as extensas matas de Curitibanos, onde teve que sustentar vários outros pequenos combates, por tratar-se de invasão. No Passo do Rio Canoas, houve vários mortos e feridos de ambas as forças. Os antepassados dos curitibanenses contavam que até mesmo na sede da vila de Curitibanos, se ouvia o ribombar dos canhões, durante aqueles dois dias.

Sempre perseguidos pelos legalistas, os revoltosos entraram em Curitibanos acampando nos campos da Fazenda Estância Nova, na região Oeste. Imediatamente, emissários de Gumercindo, procuraram o comandante da Guarda Nacional da pequena vila, que na época era o Major Marcos Gonçalves de Farias. O maragato Gumercindo acreditava que conseguiria ajuda e reforço para o seu exército de revoltosos. O major Marcos tinha sob seu comando 200 homens, entretanto, tinha recebido ordens do coronel Córdova, de Lages, para dispersar o grupo. O senhor Francisco Carneiro de Farias, neto do Coronel Marcos explicou que “a solidariedade com os gaúchos terminou quando estes invadiram Santa Catarina, aqui se lutava por um movimento Pacífico”.

Ao saber que Marcos Farias dispersara o grupo de emissários, o chefe revolucionário exigiu dele, dois “vaqueanos” (guias) para os acompanhar e mostrar-lhes o caminho até Blumenau, onde, segundo Gumercindo, o movimento federalista era importante. Marcos Farias concedeu-lhe os dois vaqueanos, sendo um deles, o conhecido morador da vila e membro da Guarda Nacional, Sergilio Paes de Farias, que os guiou pela difícil e única estrada que havia, feita a picada, que na localidade de Ponte Alta, desviava para tenebrosa Serra dos Pires, onde os bugres e outros perigos infestavam o caminho.

Antes disso, entretanto, enquanto estavam em Curitibanos, deu-se um fato que poderia ter terminado em tragédia, se não fosse a esperteza do vaqueano Sergilio Paes de Farias. Esse curitibanense, afilhado do então Major Marcos Farias, ouviu casualmente, quando o chefe revolucionário confabulava a respeito da traição do comandante da Guarda Nacional da vila de Curitibanos, e apavorou-se quando ouviu Gumercindo dizer no seu linguajar meio Castelhano, que “era preciso voltar à vila e decepar-lhe a cabeça”.

Sem perder tempo, o arrojado vaqueano apresentou-se ao comando, pedindo permissão para voltar à vila, onde deixara algumas roupas que precisava levar, assegurou que voltaria imediatamente, enquanto seu companheiro ficaria no acampamento. Com a permissão concedida, montou a cavalo e alcançou a vila a galope, chegando na casa de Marcos Farias, este se encontrava em reunião com os seus dois maiores amigos e também membros da Guarda Nacional, Francisco Ferreira de Albuquerque e Francisco José de Oliveira Lemos, irmão da sua esposa. Avisado da ameaça, o major Marcos preparou às pressas o melhor cavalo e acompanhado pelos dois amigos, fugiu rumo à Corisco (atual Santa Cecília), onde o outro cunhado seu, o coletor Antônio Manoel de Oliveira Lemos, tinha residência no Passa Dois. Ao sair da vila, porém, Marcos Farias deparou-se com uma mulher, e fingindo naturalidade, gritou-lhe: “se alguém me procurar, diga que subi por aqui” — e indicou-lhe o rumo contrário. Mais tarde, essa mulher contou, que não demorou meia hora, os revoltosos gaúchos cercaram a Praça da República.

Com a constante ameaça da Divisão Norte, Gumercindo abandonou a ideia de capturar o Major Marcos Gonçalves de Farias e seguiu para Blumenau, alcançando Indaial em 6 dias de extenuante viagem. Essa foi a participação de Curitibanos na chamada Revolução Federalista.

Sergilio Paes de Farias e o outro vaqueano que não sabemos o nome, foram obrigados a seguir com a tropa de Gumercindo Saraiva até o litoral catarinense e lutaram ao lado dos maragatos na Lapa, onde foram derrotados. Depois, conseguiram retornar para Curitibanos. Já o Major Marcos Gonçalves de Farias, ficou escondido até a posse do novo presidente do Brasil, Prudente de Moraes, que apaziguou e acabou com a Revolução Federalista. Enquanto isso não ocorreu, os pica-paus, criaram terror, em contraponto aos maragatos, mataram muitas pessoas em diversas vilas e cidades. Essa revolução ficou conhecida como a revolução da degola, pois os maragatos e os ximangos utilizaram sem escrúpulos essa prática de execução, na maioria das vezes, sem provas, julgamento e regras claras, somente pela desconfiança. Alguns lugares ficaram conhecidos como capão da mortandade e lagoa da mortandade, onde essas execuções eram feitas em grande escala. Em Curitibanos, na Fazenda Estância Nova e lugares nos arredores houve degola de vários desafetos de ambas as partes.

Referências para o texto:

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Lista de governadores de Santa Catarina. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_governadores_de_Santa_Catarina

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POPINHAKI, Antonio Carlos. Marcos Gonçalves de Farias. Blog Curitibanenses. On-line, disponível em: http://curitibanenses.blogspot.com/2021/03/marcos-goncalves-de-farias.html

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LEMOS, Zélia de Andrade. Curitibanos na história do Contestado, 2ª ed. Curitibanos: Impressora Frei Rogério, 1983, p. 89-93

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VILLALBA, Epaminondas. A Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. Documentos e Commentários. Laemmert & C. Editores, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, 1897. 422 p.