O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CURITIBANOS

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

Diferente do que muitos curitibanenses possam pensar ou deduzir, a história do “Mercado Público de Curitibanos” começou há pelo menos, dez anos. Mais precisamente, na elaboração do “Plano de Governo” da coligação de campanha “Unidos Pelo Povo”, em agosto de 2012, quando foram apresentadas aos eleitores, as propostas a serem executadas, em caso de vitória nas urnas dos então candidatos José Antonio Guidi, o "Dudão" e Aldo Dolberth. Um dos itens do plano era a construção de um “Mercado Público Municipal para Curitibanos”. A campanha transcorreu com certa tranquilidade para os padrões de Curitibanos, comparada com outras de pleitos anteriores. Após a vitória em 100% das seções eleitorais, José Antonio Guidi e Aldo Dolberth, em comum acordo e alinhamento, conseguiram colocar em prática, ao longo dos anos, quase todo o conteúdo daquele “Plano”. Os eleitores constataram que não foram apenas promessas de campanha, foram ações em prol do povo curitibanense.

Havia na época, um certo descontentamento dos pequenos produtores rurais, que comercializavam os seus produtos em pequenas feiras organizadas de forma rústica, em alguns pontos da cidade. Antes da gestão de Dudão e Aldo, o prefeito antecessor, Wanderley Teodoro Agostini mandou construir alguns boxes nos fundos da antiga rodoviária municipal, depois transformada em terminal rodoviário urbano. O local não foi muito aceito pelos clientes curitibanenses, pois ficava meio que escondido de todos.

Antes da formalização da coligação, os candidatos ouviram vários segmentos da sociedade, notaram haver um certo pedido generalizado dos representantes da agricultura familiar de Curitibanos, que fosse construído um “Mercado Público Municipal”. O pedido foi atendido pelos candidatos daquela coligação de nove siglas, encabeçada na época por dois, dos três maiores partidos curitibanenses, o então Partido do Movimento Democrático Brasileiro — PMDB, e o Partido dos Trabalhadores — PT. Os demais partidos da coligação eram considerados de menor expressividade em número de eleitores, todavia, não menos importantes para aquela vitória.

Os quatro anos passaram com muito trabalho e perseverança. O prefeito Dudão não esqueceu da pauta do Plano de Governo. Recursos foram buscados e destinados para o Projeto. Numa rápida pesquisa, encontramos que em 2014, através dos Decretos n.ºs 4465/2014, 4472/2014, 4492/2014, e das Leis Ordinárias n.ºs 5244/2014, 5262/2014, 5293/2014 havia recursos orçamentários destinados para a implantação do referido Mercado Público, entretanto, esses recursos foram anulados por necessidades administrativas, consideradas “mais urgentes”.

Mesmo com essas anulações orçamentárias, o projeto, nos anos que se seguiram, não saiu da pauta das Leis Orçamentárias anuais (LDO e LOA), até que em 2017, ele foi discutido pela Administração e Secretaria do Planejamento. Foi lançado o Edital para a construção do edifício especialmente projetado para a finalidade de acolher os vendedores e compradores em boxes padronizados. Isso ocorreu no segundo mandato do prefeito José Antonio Guidi. Através da Lei Ordinária n.º 5984/2017, de 20 de dezembro de 2017, foi denominado “Atecir Guidi”, o Mercado Público Municipal que ainda estava por ser construído. Atecir Guidi era o nome do pai do prefeito. O gestor municipal fez uma justa homenagem a um cidadão que se destacou de forma empreendedora, nos anos da década de 1970 em Curitibanos. Homenagem mais do que merecida.

Através da Lei Ordinária n.º 6357/2020, de 21 de setembro de 2020, foi criado formalmente o Mercado Público Municipal de Curitibanos. Homologado pelo Decreto n.º 5402/2020 de 30 de setembro de 2020. A construção do edifício foi considerada rápida e ordeira, houve a necessidade de alguns poucos reparos no acabamento da obra, entretanto, as instalações ficaram esmeradamente bem construídas. Após passar quase dois anos fechado devido aos Decretos governamentais que inibiam as aglomerações, decorrentes da tentativa de conter o coronavírus, no dia 19 de fevereiro de 2022, às 10 horas da manhã, com 10 boxes funcionando, e a presença das seguintes autoridades, ex-prefeito, José Antonio Guidi; presidente da Câmara de Vereadores de Curitibanos, Lisiomar Popinhak França; presidente da Associação Comercial de Curitibanos — ACIC, Renato Westphal; secretário da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina, Leandro Antônio Soares Lima e do prefeito, Kleberson Luciano Lima, vereadores, servidores municipais e do Estado, o Mercado Público Municipal, foi inaugurado e entregue ao público curitibanense.

Para os clientes, são várias as opções para a compra nos boxes, desde artesanato, produtos orgânicos e naturais, hortifrutigranjeiros, praça de alimentação e dois pavimentos, numa área de quase dois mil metros quadrados. Ao comprarem no Mercado Público, estarão ajudando a economia local, ajudando os produtores da agricultura familiar, ajudando no desenvolvimento pessoal e coletivo, inclusive, fomentando o empreendedorismo, pois nos boxes, estão pessoas e famílias empreendedoras, que tiveram suas ideias e agora disponibilizam seus produtos de forma in natura ou manufaturada.

Referências para o Texto:

Mercado Público Municipal aberto a partir deste sábado (19). Página oficial da Prefeitura de Curitibanos, ‘on-line’, disponível em: https://www.curitibanos.sc.gov.br/noticias/ver/2022/02/mercado-publico-municipal-aberto-a-partir-deste-sabado-19?fbclid=IwAR39LEqVqSu3imOSTnCTxag8j7Stv2pg3wCtr5mUGxSHXX78swdEAVsUhuE

Curitibanos — Lei Ordinária n.º 5984/2017, de 20 de dezembro de 2017, denomina o novo Mercado Público Municipal de Curitibanos.

Curitibanos — Lei Ordinária n.º 6357/2020, de 21 de setembro de 2020, cria o Mercado Público de Curitibanos.

Curitibanos — Decreto n.º 4465/2014, de 26 de junho de 2014, anula a dotação.

Curitibanos — Decreto n.º 4472/2014, de 16 de julho de 2014, anula a dotação.

Curitibanos — Decreto n.º 4492/2014, de 24 de setembro de 2014, anula a dotação.

Curitibanos — Lei Ordinária n.º 5244/2014, de 26 de junho de 2014, anula a dotação.

Curitibanos — Lei Ordinária n.º 5262/2014, de 16 de julho de 2014, anula a dotação.

Curitibanos — Lei Ordinária n.º 5293/2014, de 23 de setembro de 2014, anula a dotação.

Curitibanos — Decreto n.º 5402/2020 de 30 de setembro de 2020, aprova e homologa o Regulamento do Mercado Público Municipal de Curitibanos.