A Hidrelétrica de Belo Monte

O projeto é polêmico, audacioso e coloca o Brasil em destaque negativo perante o atual mundo globalizado. 

Ontem, assinei pela não construção da Hidrelétrica de Belo Monte, um espécie de abaixo-assinado, num site que já colheu mais de 165 mil assinaturas em todo o mundo, contra a audaciosa construção da barragem no Rio Xingu, no Estado Pará.
A CI-Brasil (Ong Conservation International – Brazil) divulgou seu posicionamento sobre hidrelétrica; a ONG trabalha com índios Kayapó há mais de 18 anos. O documento tem mais de 20 mil páginas. Elas mostram os impactos da construção da possível terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a usina Três Gargantas (China) e para Itaipu (Brasil-Paraguai).

A hidrelétrica de Belo Monte propõe o represamento do Rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do Rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m³) e área de alagamento de 516 km², o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.

Nem Faraó no antigo Egito teria uma ideia tão auspiciosa. De acordo com os documentos apresentados pelos órgãos que lutam de forma desesperada e contrária à construção da usina, a UHE de Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, devendo gerar em média apenas 4.428 MW, devido ao longo período de estiagem do rio Xingu. Em adição, devido à ineficiência energética, Belo Monte não pode estar dissociada da ideia de futuros barramentos no Xingu. Belo Monte produzirá energia a quase 5.000 km distantes dos centros consumidores, com consideráveis perdas decorrentes na transmissão da energia.

O modelo de geração de energia elétrica através da constante construção de usinas hidrelétricas mostra, a cada momento, que os impactos são maiores do que os planejados. Aliado a isso, há no Brasil, um modelo ultrapassado de gestão e distribuição de energia a longas distâncias. Este indicador deveria sinalizar para o Governo Federal uma imediata construção de planejamento de sua matriz energética de forma mais diversificada, melhor distribuindo os impactos e as oportunidades socioeconômicas (ex.: pequenas usinas hidrelétricas, energia de biomassa, eólica e solar) ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas que afetam profundamente determinados territórios ambientais e culturais, sendo que as populações locais, além de não incluídas nos projetos de desenvolvimento que se seguem, perdem as referências de sobrevivência.

Eu há muito tempo sei que as grandes barragens sobre florestas causam um aquecimento generalizado do planeta, devido à emissão de gases, principalmente o metano na atmosfera. Isto porque as árvores e tudo o que fica submerso entra em estado de apodrecimento e decomposição. Foi assim com Tucuruí, onde tive o privilégio de presenciar o grande estrago feito pelo homem onde havia uma imensa floresta de mogno e madeiras nobres.

No caso de Belo Monte, a região contestada pela obra apresenta incrível biodiversidade de fauna e flora. No caso dos animais, Ongs apontam para 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 espécies de mamíferos, algumas espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem na região), e outras ameaçadas de extinção. Há um alerta para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática (peixes e quelônios) no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, demonstrando a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental. Segundo os pesquisadores, a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa. Essa biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e pedrais da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira (PA), que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. O sistema de eclusa poderia romper esse isolamento, causando a perda irreversível de centenas de espécies.

Na questão cultural e impactos da obra sobre as populações indígenas: O projeto tem desconsiderado o fato de o rio Xingu (PA) ser o ‘mais indígena’ dos rios brasileiros, com uma população de 13 mil índios e 24 grupos étnicos vivendo ao longo de sua bacia. O barramento do Xingu representa a condenação dos seus povos e das culturas milenares que lá sempre residiram.

O trecho de Vazão Reduzida afetará mais de 100 km de rio e isso acarretará em drástica redução da oferta de água.  Os impactos causados na Volta Grande do Xingu, que banha diversas comunidades ribeirinhas e duas Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ambas no Pará -, serão diretamente afetadas pela obra, além de grupos Juruna, Arara, Xypaia, Kuruaya e Kayapó, que tradicionalmente habitam as margens desse trecho de rio. Duas Terras Indígenas, Parakanã e Arara, não foram sequer demarcadas pela FUNAI. A presença de índios isolados na região, povos ainda não contatados, foram timidamente mencionados no parecer técnico da FUNAI, como um apêndice.

O custo estimado da construção dessa hidrelétrica é de 30 bilhões de dólares. Quase todo o dinheiro oriundo de órgãos ligados ao Governo, como o BNDES e fundos de pensões da Petrobrás e Banco do Brasil.

A Hidrelétrica foi o estopim principal para a saída da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, e na semana passada, derrubou o recém-empossado Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Abelardo Bayma. Ele pediu demissão do cargo por discordar da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. 

As divergências sobre a Hidrelétrica de Belo Monte já provocaram um confronto no governo entre Marina Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff. A Presidenta Dilma defende a antecipação dos prazos para a conclusão da usina, prevista inicialmente para outubro de 2015, um ano após o seu mandato presidencial. Para conseguir antecipar a conclusão, como quer a Presidenta, é preciso que o IBAMA antecipe as licenças, mas o Instituto alega que há falhas técnicas a serem reparadas no projeto. E como há falhas.