sábado, 24 de outubro de 2020

CONVÊNIO COM DEAP/PENITENCIÁRIA

Um dos primeiros Projetos da primeira gestão Dudão que foi discutido e votado na Câmara Municipal de Vereadores em 2013 foi sobre o convênio (parceria) com o “Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania com a interveniência do Departamento de Administração Prisional - DEAP, por meio da Penitenciária da Região de Curitibanos - Fundo Rotativo da Penitenciária visando proporcionar oportunidade de trabalho e ressocialização aos reeducandos da Penitenciária da Região de Curitibanos”.

Esse convênio visou o benefício mútuo tanto do município de Curitibanos, como do sistema prisional, detentos e familiares. Uma vez que o objetivo foi ressocializar o apenado com o auxílio de redução de pena e remuneração pelos serviços prestados.  O pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal de Curitibanos foi depositado num “Fundo” que beneficiou diretamente os familiares e o próprio detento que reteve um percentual para uso quando estiver em liberdade.

Basicamente, a Prefeitura de Curitibanos economizou um valor considerável em dispensa de contratações de empresas especializadas em limpeza ou diretamente de pessoal especializado (garis, jardineiros, auxiliares de serviços gerais e serventes). Além de contribuir socialmente para a reintegração daquele detento que cumpriu a sua pena e que passou, em alguns casos, anos fora da convivência com o mercado de trabalho.

Sabemos que a Penitenciária da Região de Curitibanos, através de vários convênios disponibiliza meios para que os detentos possam aprender uma profissão e consigam se manter financeiramente com ela, após o cumprimento da pena. Esses convênios torna a unidade prisional, que está localizada no município de São Cristóvão do Sul um exemplo de excelência.

No tocante à Curitibanos, esse convênio deu certo, mostrou-se eficiente. Dudão foi feliz mais uma vez e acertou em cheio. No ano de 2020, devido a pandemia, os serviços foram interrompidos. Certamente, na gestão Kleberson Luciano Lima e Daiane Popinhak, após comprovação eficiente de uma vacina para combater o COVID-19, o projeto de parceria entre a Prefeitura Municipal de Curitibanos e a Penitenciária deverá ser revisto.

O que mostrou-se eficiente, deve continuar, foi assim com esse convênio, foi assim com a gestão Dudão/Aldo/Roque e será assim com Kleberson Lima. Dia 15 de novembro é importante votar no 15 para o progresso continuar.

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