A TAXA DE CÂMBIO

Qual seria a taxa de câmbio ideal? O Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini disse no dia 22 de março, que não sabe qual seria a taxa de câmbio ideal. O sistema de câmbio flutuante, adotado pelo Brasil há alguns anos, é o sistema de compra e venda de moedas, sem a intervenção sistemática do Governo. O sistema é baseado na livre oferta e demanda do mercado.

Este sistema está em vigor no Brasil desde 1999. Antes deste ano, o sistema era o do câmbio fixo, quando o Governo brasileiro se obrigava a comprar e vender moedas estrangeiras a um preço fixo. Este preço, que também poderia ser chamado de paridade entre a moeda corrente brasileira e o Dólar, poderia mudar todos os dias ou permanecer por um determinado tempo, sem oscilar.

Cada país tem seu próprio sistema de taxa de câmbio. Não existe uma taxa de câmbio que seja ideal ou que agrade a todos os segmentos. Para os importadores, quanto menor a taxa do Dólar em relação ao Real, melhor. Para quem exporta, o contrário é verdadeiro.

Resolvi escrever sobre este assunto, porque me chamou a atenção, a resposta dada pelo Presidente do Banco Central. Tenho presenciado por longos anos, reclamações de exportadores da região de Curitibanos, criticando o Governo, sobre a taxa do Dólar, que não lhes agrada. O que eles não entenderam por todos estes anos, é que o Governo não interfere mais na taxa, como fazia no passado, quando estipulava um determinado valor para o Dólar.

O valor diário do Dólar atual, é uma consequência da oferta e procura, dentro de um mercado de câmbio. Como regra geral, quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira, podem ser realizados no mercado de câmbio, devendo ser referentes a uma atividade lícita. Grande parte dessas operações já se encontram descritas e especificadas nos regulamentos e normas vigentes, e não há a necessidade de autorização prévia do Banco Central para realizá-las. Um exportador ou importador deve procurar uma instituição autorizada a contratar o câmbio. Entretanto! As operações que não são expressamente regulamentadas, dependem de manifestação prévia do Banco Central.

Como pode ser definido o mercado de câmbio? Chama-se mercado de câmbio o ambiente abstrato, onde se realizam as operações de câmbio, entre os agentes autorizados e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos, livre e flutuante, que são regulamentados e fiscalizados pelo Banco Central. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro, ou câmbio negro. Todos os negócios realizados nesse mercado, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.

Todas as operações de câmbio devem ter um contrato de câmbio. Como disse antes, qualquer pessoa pode comprar ou vender moeda estrangeira, desde que esta operação esteja prevista na regulamentação do Banco Central.

O que eu quero ensinar hoje, aqui neste texto, é que deveria haver uma certa estabilidade, sem muita oscilação entre a moeda corrente do país e o Dólar. Quando houver esta estabilidade, significará que o mercado estará comportado e que os preços, tanto das mercadorias exportadas como as importadas não se alterarão significativamente. Quando os preços não oscilam, a inflação é contida. Se a inflação está sob controle, então a economia tem saúde.

Isso tudo é um sonho, uma utopia. O mercado não se comporta bem sempre. Especulações espalhadas por agentes financeiros, atrapalham propositalmente a ordem estabelecida. Eles têm interesses particulares como por exemplo, lucrar com o aumento ou a diminuição da taxa de câmbio. Depende do tipo de investimento que farão. Ou comprarão Dólar, numa situação em que a moeda estará em baixa, para vender, quando a mesma subir ou vice versa. Qual sua opinião? Qual seria, a taxa de câmbio ideal?