Econ. Antonio Carlos Popinhaki
Os deputados federais desprezam o projeto que refina os políticos com passado sujo. Apesar de mais de um milhão e meio de assinaturas do povo ser apresentadas visando à renovação do parlamentares, pois a maioria dos que atuam em Brasília tem algum passado obscuro.
Sem nenhum receio, mesmo diante das câmeras e dos gravadores da imprensa, os deputados federais pelejam com efervescência para corrigir “supostos defeitos” do projeto que exige ficha limpa dos candidatos em eleições. Discursos não faltam para empurrar a decisão. A razão principal é que a maioria dos parlamentares tem ou teve alguma pendência com a justiça. Somando a isso, há enormes lobbies de pessoas interessadas em perpetuar os mandatos de afilhados corruptos, resquício do “coronelismo” do século XX.
Os parlamentares tentam sepultar a proposta nos bastidores do congresso. A estratégia é fazer de tudo para impedir que o tema chegue ao plenário da Câmara e seja aprovado a tempo de a restrição valer para este ano. A votação prevista para o dia 07 de abril de 2010 foi mais uma vez adiada, desta vez para maio.
Como apenas os partidos de oposição apóiam a votação imediata da proposta, o projeto voltará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até o dia 29 para discutir o assunto. Apesar das mudanças terem sido apresentadas por iniciativa popular em setembro de 2009, parlamentares afirmam que é necessário debater melhor.
O projeto encontra grande resistência na Casa, especialmente por estabelecer a inelegibilidade para políticos condenados nas primeiras instâncias da Justiça. Integrantes da base do governo Lula trabalham para que fique inelegível somente quem for condenado em segunda instância judicial. Mesmo assim, com a garantia de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que permitiria a suspensão da condenação. Pela lei atual, fica proibido de concorrer quem foi condenado em última instância, sem direito de recorrer.
Outra justificativa de bancadas para postergar a votação é o fato de a proposta não ter maioria. Se a Casa votasse o tema hoje, correria o risco de se desgastar. Partidos como PT e PMDB prometem dar acordo para levar a questão à votação até o dia 29.
Mais de 1,5 milhões de brasileiros que assinaram o projeto foram desrespeitados.
Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a OAB prometem incitar a população de forma a pressionar os deputados. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também criticou a postura da Câmara.
Tomei conhecimento pela imprensa da grande embromação que os parlamentares estão fazendo em Brasília para que este projeto seja esquecido, engavetado ou, se aprovado, que seja válido para as eleições de 2012.
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