SOBERANIA?

A espionagem americana, foi notícia na mídia brasileira nos últimos dias. A NSA (Agencia de Segurança Nacional dos Estados Unidos) e a GCHQ (Agencia Inglesa de Segurança) espionaram várias pessoas e empresas ao redor do mundo. Dentre os espionados que nos interessam, estão a presidenta Dilma Rousseff e a Petrobras.

Freud já dizia que “só o conhecimento traz o poder”. Essa é uma verdade, que jamais deveria ter sido negligenciada por países como o Brasil. O Brasil é um país estranho mesmo. Desde o seu descobrimento pelos portugueses, até os nossos dias, seguimos um padrão único. O padrão da corrupção, da impunidade e das regras que foram ditadas pela coroa portuguesa.

Foram adotados neste país o sistema monárquico e, posteriormente, o republicano. Nenhum deles foi eficiente em termos de desenvolvimento tecnológico e domínio do conhecimento. No monárquico, havia um grande número de nobres que agiam somente em benefício próprio. Passavam a falsa impressão, de que estavam a serviço da Coroa. O próprio imperador Dom Pedro I era um devasso e sua vida era vergonhosa perante a corte. Os nobres, eram proprietários de vastas imensidões de terras, as chamadas “capitanias hereditárias”, onde passavam o poder e o controle a seus descendentes. Estes nobres detinham algum conhecimento e consequentemente, o poder. Até alguns anos atrás, quase 15 mil cartórios no Brasil, remontavam dessa época colonial. Portugal não colonizou o Brasil, o explorou até a sua exaustão. Para cá vieram aventureiros, contraventores e sentenciados portugueses, que embaraçavam a corte portuguesa. 

Vejamos agora o seguinte: A diferença entre os colonizadores ingleses e portugueses foi gritante, no tocante ao modo como trataram suas Colônias. É só notarmos como se desenvolveram a Nova Zelândia, os Estados Unidos e a Austrália (ex-colônias inglesas). Enquanto Portugal sugava tudo o que podia de suas colônias, a Inglaterra tratava de desenvolvê-las com o repasse de conhecimento e industriosidade.

Agora chegamos aos tempos atuais. Como disse anteriormente, não mudou muito para os brasileiros com o sistema republicano. Os parlamentares de hoje, são como os nobres de outrora. Agem somente em seu benefício. Dão a falsa impressão de que estão a serviço do povo que os elegeu. Isso tudo foi demais para o país, onde a saúde e o conhecimento são colocados em patamares não muito importantes, ficando atrás, em importância, das mordomias e salários dos parlamentares.

Agora temos uma empresa que detém o conhecimento de extração de petróleo em águas profundas, mas que, por motivos políticos e de corrupção não está muito bem administrativamente. Esta mesma empresa, está sendo espionada pela inteligência dos Estados Unidos e da Inglaterra. A soberania brasileira é uma piada. Enquanto nós nem ao menos temos como nos defender, esconder, ocultar o que descobrimos, os países que priorizaram o conhecimento, deitam e rolam. Qual seria a solução para o Brasil? Na semana passada escutei que o país não tem solução. Pois bem, arriscaria eu um palpite em prol do Brasil? Sim, arriscaria! Dever-se-ia construir uma nova Constituição Federal em prol do povo e não em prol dos parlamentares. Essa Constituição seria elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Para isso, precisaríamos do fim da Câmara dos Deputados em Brasília. Os senadores seriam o suficiente como Congresso Nacional, e seriam eleitos, conforme a competência no setor privado, sem direito a reeleição alguma. Nem para os senadores e nem para a presidência da república. Fim das regalias políticas. Quem quisesse servir, que fosse um patriota. Os salários seriam estipulados em número de salários mínimos na nova Constituição, regido pelo teto máximo pago ao aposentados do INSS. Os municípios e os Estados teriam maior autonomia com os recursos arrecadas, retendo seus tributos na fonte geradora. Os repasses ao erário federal seriam apenas dos tributos federais. Cada cidade elegeria, inclusive, o delegado de polícia e o juiz e seria responsável, pela implantação e manutenção das áreas de saúde, educação e segurança. Em cinquenta anos, talvez tivéssemos competência para nos orgulharmos da soberania nacional. Por enquanto, só nos envergonhamos dessa palavra.