BRASÍLIA (Reuters)
- O governo anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para estimular o
consumo e o crédito, incluindo reduções de tributos sobre produtos de linha
branca e alimentos e desconto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As medidas, em
edição extra do Diário Oficial da União, devem levar a uma renúncia fiscal de
pelo menos 1 bilhão de reais.
Veja abaixo as
medidas divulgadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
REDUÇÃO DO IOF
- Alíquota cai de 2
por cento para zero sobre investimentos externos em ações em ofertas iniciais
(IPOs, na sigla em inglês) e no mercado secundário. O cancelamento de recibos
de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior também ficam isentos de
IOF, bem como aportes estrangeiros em venture capital (capital de risco).
- O IOF cai de 6
por cento para zero nas aplicações de estrangeiros em títulos privados -como
debêntures- de longo prazo, com duração acima de quatro anos.
- O IOF cai ainda
de 3 para 2,5 por cento ao ano (ou de 0,0082 para 0,0068 por cento ao dia) no
crédito para pessoa física.
IPI MENOR
- Para a linha
branca, foram anunciadas reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) válidas até 31 de março de 2012. Sobre os fogões de cozinha a alíquota
cai de 4 por cento para zero. O IPI cobrado de refrigeradores e congeladores
cai de 15 para 5 por cento, o das lavadoras de roupa sai de 20 para 10 por
cento e o dos "tanquinhos" de 10 por cento para zero.
A desoneração na
linha branca vale apenas para equipamentos com o maior patamar de eficiência
energética, de classe A.
A renúncia fiscal
para a linha branca é estimada pela Fazenda em 164 milhões de reais.
- Também cairá de
10 para 5 por cento o IPI da palha de aço e de 15 por cento para zero a
alíquota do papel sintético, usado na impressão de livros e periódicos.
CONSTRUÇÃO CIVIL
- Por meio de
Medida Provisória, o governo aumentou de 75 mil para 85 mil reais o valor dos
imóveis a serem classificados como populares e, assim, entrarem no Regime
Especial de Tributação (RET) da construção civil, que é aplicado ao programa
Minha Casa, Minha Vida.
PIS/COFINS MENOR PARA ALIMENTOS
- O governo está
reduzindo de 9,25 para zero o PIS/Cofins das massas. A medida vale até 30 de
junho do ano que vem e deve gerar uma renúncia fiscal de 284 milhões de reais.
- Foi ainda
prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração de PIS/Cofins cobrado sobre
o trigo, farinha de trigo e pão, com impacto na arrecadação estimado de 528
milhões de reais.
REGULAMENTAÇÃO DO REINTEGRA
- Por meio de
decreto, o governo está regulamentando o já anunciado programa Reintegra, que
prevê a devolução de impostos equivalentes a até 3 por cento das receitas de
exportadores de produtos industrializados.
(Por Leonardo Goy e Tiago Pariz;
Edição de Cesar Bianconi)
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