Por Isabel Versiani – Reuters
O Ministério da
Fazenda deve reduzir sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) deste ano para algo entre 3,5 por cento e 4 por cento, afirmou nesta terça-feira
o secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa.
A estimativa
oficial da equipe do ministro Guido Mantega, usada na programação orçamentária
do governo, está atualmente em 4,5 por cento --bem acima do crescimento de 3,5
por cento esperado pelo mercado e pelo Banco Central (BC).
"O próximo
decreto (orçamentário), que sai em novembro, deve trazer essa revisão, para
entre 3,5 e 4 por cento", afirmou Barbosa a jornalistas após participar de
audiência pública na Câmara dos Deputados.
Ele acrescentou que,
para 2012, o governo ainda trabalha com a previsão de expansão de 5 por cento,
mas disse que o prognóstico será sujeito a reavaliações durante a tramitação do
Orçamento do ano que vem no Congresso.
O relator do
projeto do Orçamento no Congresso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), informou
nesta terça-feira que, em sua proposta, a estimativa de expansão do PIB foi
revisada de 5 para 4,5 por cento no próximo ano.
Mais cedo, durante
audiência na comissão especial da Câmara que discute proposta de renovação do mecanismo
da Desvinculação de Receitas da União (DRU), Barbosa avaliou que a manutenção
de uma política de equilíbrio fiscal pode contribuir para reduções adicionais
do juro básico da economia ao longo dos próximos meses.
O BC reduziu a taxa
básica de juros em 0,5 ponto no final de agosto, para 12 por cento ao ano, após
cinco altas sucessivas. A expectativa do mercado é que haja uma nova redução, e
na mesma proporção, da Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária
em 18 e 19 deste mês.
DESVINCULAÇÃO DO
ORÇAMENTO
A DRU é um
mecanismo que libera parte das receitas orçamentárias das vinculações previstas
em lei, dando ao governo federal o direito de aplicar livremente 20 por cento
dos recursos. A desvinculação vence no final deste ano e o Congresso examina
uma Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o mecanismo até o final de
2015.
Barbosa defendeu
que a manutenção da desvinculação é essencial para manter o país na trajetória
de equilíbrio fiscal que tem sido, segundo ele, essencial para diferenciar o
Brasil dos demais países em momento de crise internacional.
"Para
viabilizar a queda da taxa de juros, o controle da inflação e a efetivação
dessas taxas de crescimento também é crucial a flexibilidade na política fiscal
para que a gente possa lidar com as demandas da economia brasileira e choques
que vem do exterior", disse Barbosa.
Na mesma linha, a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também participou da audiência,
afirmou que as vinculações orçamentárias emperram gastos em investimento e
seguridade social e "são camisa de força para ações necessárias para o
país continuar crescendo."
Questionados sobre
temores de que o Congresso não aprove a renovação da DRU a tempo, Belchior e
Barbosa disseram não trabalhar com essa hipótese.
Depois de passar
pela Câmara, a renovação da DRU ainda terá de ser submetida à aprovação do
Senado.
(Reportagem de
Isabel Versiani - Também disponível no site Yahoo Brasil)
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